Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: Defesa Robusta, Baseada em Dados

O Desafio: Quando Você Recebe um Auto de Infração

Um auto de infração tributário é mais que um documento; é uma ameaça ao fluxo de caixa e à reputação. O contribuinte enfrenta então uma escolha: aceitar a posição da administração tributária ou defender seus direitos perante órgãos administrativos (CARF, CSRF, Conselhos de Contribuintes estaduais e municipais) ou tribunais.

Essa decisão é crítica — porque não apenas questões jurídicas estão em jogo. Os números da apuração fiscal também podem estar errados. E é nesse ponto que a maioria das defesas fracassa, porque abordam apenas a tese jurídica, ignorando se os cálculos estão tecnicamente corretos.

Nossa Abordagem: Defesa Integrada — Jurídica + Fiscal

Com mais de 30 anos de atuação no contencioso tributário administrativo e judicial, desenvolvemos uma metodologia diferenciada:

Análise Jurídica Robusta:

  • Defesa perante tribunais administrativos (CARF, CSRF, Conselhos de Contribuintes);
  • Procedimentos especializados junto às Procuradorias (parcelamentos, transações, soluções administrativas);
  • Argumentação fundamentada em jurisprudência, doutrina e princípios tributários.

Auditoria Crítica dos Números:

Aqui entra o diferencial que nos distingue. Integramos a expertise da VILHENA, BARBOSA & ASSOCIADOS desde o início da defesa. Enquanto desenvolvemos a tese jurídica, realizam uma auditoria crítica completa da apuração fiscal:

  • Validam se os cálculos de multa, juros e principal estão corretos;
  • Identificam erros, inconsistências ou exageros nos números;
  • Questionam a própria base de cálculo usada pela administração;
  • Fornecem números alternativos, quando aplicável.

 

O Resultado: Uma defesa que não apenas discute a lei, mas também questiona os dados — transformando a estratégia defensiva em algo muito mais robusto.

Escopo de Atuação

  • Defesa de autos de infração em todas as esferas administrativas e judiciais;
  • Procedimentos administrativos especiais (parcelamentos, transações com o fisco);
  • Conselhos de Contribuintes de estados e municípios;
  • Tribunais Administrativos Federais (CARF, CSRF);
  • Litigância em tribunais quando necessário.

 

O Diferencial Decisivo: Números + Direito

Enquanto a maioria dos escritórios defende com teses jurídicas, nós defendemos com teses jurídicas apoiadas em análise fiscal profunda. Isso significa:

  • Maior probabilidade de sucesso;
  • Negociações mais fortes com a administração (você tem dados, não apenas argumentos);
  • Confiabilidade técnica comprovada.

 

Resultado Esperado

Dependendo do cenário, nosso trabalho pode resultar em:

  • Cancelamento total do auto de infração (quando identificamos erros substantivos);
  • Redução significativa de multas, juros ou principal;
  • Acordos vantajosos com o fisco;
  • Parcelamentos em condições melhores.

 

Em todos os casos, você tem clareza sobre seus direitos, suporte técnico integrado e estratégia defensiva orientada a resultados.

Entrar em contato agora

Guilherme Vilhena

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Possui experiência profissional junto ao Tribunal de Justiça do Paraná e na prática de Direito Eleitoral. Atuação no contencioso e consultivo Empresarial, com ênfase em estratégias processuais.

Bruna Ripper

Pós-graduação em Novos Direitos e sua Interface nas Relações Público-Privadas pela UFF e em Direito de Família e Sucessões. Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Atuação no contencioso e consultivo Cível, com foco em Direito do Consumidor e das Famílias.

Caroline Rodrigues

Mestre em Direito Constitucional e pós-graduada (lato sensu) pela UFF. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Atuou como docente substituta na graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense - Volta Redonda (2023). Atuação no contencioso, consultivo e compliance Trabalhista e Previdenciário.

Ana Luiza Vilhena

Mestre em Direito Constitucional pela UFF e LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo IBMEC. Pesquisadora integrante do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT/UFF - CNPq). Atuação no contencioso judicial, administrativo e consultivo Tributário, com ênfase em estruturação societária e gestão de riscos fiscais.

Paulo Eduardo de Vilhena

Pós-graduado em Direito do Estado e Contabilidade pela UERJ e graduado em Direito pela mesma instituição (1982). Lidera a condução jurídica de projetos de consultoria, aliando a técnica legal à expertise contábil para garantir solidez em operações complexas. Atuação no contencioso e consultivo Tributário e Empresarial, com ênfase em planejamento tributário, reestruturação societária e estruturação de offshores.

Preencha as informações abaixo para tirar as suas dúvidas:

Nossa equipe entrará em contato com você